ICMS/GO: Economia destaca incentivos fiscais no Circuito Biogás - SSIGMA Contabilidade

ICMS/GO: Economia destaca incentivos fiscais no Circuito Biogás

Com o objetivo de debater e promover o avanço da energia renovável em Goiás, atrair investimentos e criar novas oportunidades de negócios e networking, foi realizada a 5ª edição do Circuito Biogás nos Estados – Etapa Goiás, nesta segunda-feira (29/9), em Goiânia.

O evento contou com a participação do subsecretário da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira, da superintendente de Política Tributária, Alyne Anteveli, e do gerente de Normas Tributárias, Daniel Fernandes Ribeiro.

O encontro é uma iniciativa da ABiogás – Associação Brasileira do Biogás, com o apoio do Governo de Goiás e da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), e tem como objetivo consolidar Goiás como referência nacional em energia renovável, incentivando investimentos e inovação.

O subsecretário da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira, destacou, durante a abertura, o esforço do Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, na concessão de benefícios fiscais ao setor de biogás e biometano. “Foi concedida isenção na aquisição desses bens, tanto em operações internas quanto interestaduais, além da possibilidade de estender o benefício a importações, caso haja aquisição de equipamentos do exterior”, ressaltou.

Governo reduz carga tributária
Ele acrescentou que houve a redução da base de cálculo para operações com biogás e biometano em 12%, vinculada a créditos de 85% na operação interna e 90% na interestadual. Com isso, a carga tributária efetiva caiu de 19% para 1,8% nas operações internas e 1,2% nas interestaduais.

A presidente-executiva da Abiogás, Renata Isfer, reforçou que o crescimento do biogás no Estado depende da parceria entre instituições como ABiogás, FIEG, Sifaeg, setor público, academia e empresas. “Este é um setor estratégico para o futuro do Estado e do país, capaz de gerar energia limpa, empregos, investimentos e sustentabilidade. A FIEG e todas as instituições parceiras estão comprometidas em seguir avançando nessa agenda”, destacou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), André Luiz Baptista Lins Rocha.

O Circuito reuniu especialistas, autoridades, empreendedores, gestores públicos, pesquisadores, produtores rurais e profissionais das áreas de energia e sustentabilidade. A programação contou com dois painéis: “O papel do Estado no desenvolvimento do setor de biogás e biometano e Biogás e biometano no contexto de Goiás”.